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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    será o mesmo para trabalhadores urbanos e rurais, ou seja, os mesmos benefícios serão oferecidos aos trabalhadores rurais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    reforma trabalhista também trouxe impactos negativos para o princípio da primazia da realidade.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoFérias

    norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    por sua natureza - podem ser deslocados, por força própria ou por outrem, sem perder sua essência.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Desta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoAgentes Políticos

    com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Para a Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoDiárias

    Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é lei base desse sistema, servindo também de norte para normas estaduais e municipais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Além disso, garante que haja prova suficiente para derrubar a presunção de inocência.a fundamentação permite avaliar se a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz