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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoJustiça do trabalho

    Além da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoFurto simples

    principaisO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    por exemplo, daqueles convocados para atuarem como mesários nas eleições ou como membros de um júri.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoReversão

    poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoVacância

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoLegalidade formal

    Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    internas da Administração ou que servem de apoio para outros serviços.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    para vícios do produto ou serviço, e a prescrição para danos causados por fato do produto ou do serviço.No art. 26, o legislador...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC