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perigo de contágio venéreo qualificado” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento à especulação

    é de perigo, e visa evitar a exposição das pessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente de jogo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    No artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoAmeaça

    crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica do fato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoPrazos

    Os prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoConfissão

    caso sejam competentes.Pode ser simples, quando o acusado admite a culpa sem alegar algo que possa beneficiá-lo, ou qualificada...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    sem deixar qualquer notícia; (ii) quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; (iii) quando...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoArquivamento implícito

    Observa-se que tal prerrogativa apenas é possível quando há uma completa omissão do Ministério Público, e não quando ocorre o pedido...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito