Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo de contágio venéreo” em ConceitosConceitoHipótesesConstituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.Conforme mencionado no parágrafo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoApropriação indébita majoradaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoCondições para o exercício do direito a açãolegitimidade de parte e justa causa.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoNome civilapuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção; tradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoPrincípio da insignificânciaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoFraude no comércioTrata-se de uma previsão de estelionato próprio do comerciante.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoHomicídioO crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoDisposições geraisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições gerais1...9899100...156
