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perigo de contágio venéreo” em Conceitos

  • ConceitoPrazos

    Os prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoRoubo majorado

    mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: necessário que gere perigo comum, isto é,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    sem deixar qualquer notícia; (ii) quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; (iii) quando...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoArquivamento implícito

    Observa-se que tal prerrogativa apenas é possível quando há uma completa omissão do Ministério Público, e não quando ocorre o pedido...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoConcessões

    se cuidam de breves períodos de ausência do servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    a lei delegada é ato normativo primário, por meio do qual o Congresso Nacional delega ao Presidente da República (a pedido...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    à prisão, ouve o réu, que poderá, diante de inconsistências, apresentar fundamento para o indeferimento do pedido formulado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório