Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo de contágio venéreo” em ConceitosConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoCorrespondência comercialO crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoParidade e princípio da cooperaçãoarmas, com as partes dispondo de iguais oportunidades de manifestação e de recursos, devendo destes fazer uso dentro de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoAção declaratória de constitucionalidadeNo mais, as disposições da Lei nº 9.868/1999, de 10 de novembro de 1999, também se aplicam à ADC, no que forem compatíveis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadeleis e atos normativos.Sobre a pertinência temática da ADIn, podem ser objeto de análise de constitucionalidade apenas leis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoDireitos de primeira dimensãoAfinal o foco era a manutenção da propriedade.Como exemplos de direitos de primeira dimensão presentes na Constituição de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãoabrange também outros direitos que não só os de prestação, tais como o direito de greve, liberdade de sindicalização e garantia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDireitos de terceira dimensãoda humanidade, que tem o intuito de ampliar os horizontes de proteção e emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensão1...525354...77
