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perigo de contágio venéreo” em Conceitos

  • ConceitoValor das anotações

    do Trabalho; (ii) perante a Previdência Social para o efeito de declaração de dependentes; e (iii) para cálculo de indenização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoDuração razoável do processo

    Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoDevido processo legal processual

    Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoSem justa causa

    férias exsurge de forma plena ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), devendo ser usufruído...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoPeríodo

    redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoOriginária ou derivada

    Tem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    todas as espécies de vínculos de trabalho.Fruto de um construído histórico e social ainda em movimento, o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    alteração de pena.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples