“perigo de contágio de moléstia grave” em Conceitos
- ConceitoAtividade política
municipal ou distrital precisa se licenciar do exercício da sua atividade administrativa (art. 86, Lei nº 8.112/1990).O pedido...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoRedistribuição
da Administração Pública para atender ao pedido de redistribuição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoReversão
A reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoAfastamentos
um pedido do servidor, o afastamento pode ocorrer por decisão da administração pública ou por determinação médica, sem necessariamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoJustiça eleitoral
Eleitoral como o Código Eleitoral ainda sofreriam outros golpes brutais durante os anos do regime militar, encontrando abrigo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoFundação
Ainda, e tal como acontece com as autarquias, são dotadas de autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido e funcionamento...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoPrescrição e Decadência
da norma e na coerência do sistema protetivo consumerista, sob pena de se instaurar grave contradição normativa e de se...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- ConceitoReintegração
demissão ilegal (ato da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração