Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo de contágio de moléstia grave” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisãosua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoConcessõesse cuidam de breves períodos de ausência do servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoa lei delegada é ato normativo primário, por meio do qual o Congresso Nacional delega ao Presidente da República (a pedido...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoCaducidadenº 8.987/1995), o contrato de concessão chega ao seu fim por culpa do concessionário e violação grave dos seus deveres,...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosIV, da CF, nega aos oficiais militares o direito de sindicalização e greve, contudo, a interpretação e aplicação deste dispositivo...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoPrincípio do contraditórioà prisão, ouve o réu, que poderá, diante de inconsistências, apresentar fundamento para o indeferimento do pedido formulado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoPrincípios do ensinodas diferenças e desigualdades no acesso à educação em toda a extensão do território nacional, deve ser estabelecida uma grade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoIntervenção dos estados nos municípiosofício, ou (ii) provocada, sempre que a atuação do chefe do ente federativo maior se der a pedido.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípios1...7778798081
