“periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho
da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução das desigualdades sociais.Tanto é...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
ConceitoNovação
da obrigação ao credor.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
ConceitoJustiça estadual
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
ConceitoCompetências
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
ConceitoSubsídios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
ConceitoDefinição de Consumidor
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
ConceitoOrdem social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
ConceitoEstados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados