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periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    dosimetria da pena.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    - se a vítima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    vida e da saúde.- da rixa.- dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoLesão corporal grave

    vítima e que o feto nasça com vida.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    médica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoEmpreitada

    a existência digna e compatível com as necessidades mais elementares da vida humana.Em outras palavras, pretende-se a norma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoFunções do ministério público

    valores democráticos defendidos no texto constitucional.Assim, se no começo da sua vida constitucional o Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público