Busca AIConceitosTodas as Áreas“periclitação da vida e da saúde” em ConceitosConceitoInstrumentos de democracia semidiretae a igualdade de direitos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoDuplicata simuladaprestação de serviços que obriga o pagamento em um prazo determinado; Nota de venda: documento emitido pelo comerciante acerca da...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoOutras fraudesSomente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão mediante sequestroTrata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoAmpla defesa e contraditórioassume o papel de ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoDireito constitucional processuallegitimidade da ação direta de inconstitucionalidade - art. 103, da CF, e Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999) e remédios...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoObjeto do pagamento e provaImprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoInduzimento à especulaçãoem proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulação1...535455...106