Busca AIConceitosTodas as Áreas“periclitação da vida e da saúde” em ConceitosConceitoComposição e legislaturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoOutras fraudesSomente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão mediante sequestroTrata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoInstrumentos de democracia semidiretae a igualdade de direitos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoEstado de sítionecessidade e da temporariedade.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesanecessidade e da temporariedade, devendo ser utilizadas apenas durante o tempo necessário para que se restabeleça a normalidade.Quando...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoObjeto do pagamento e provaImprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosao Poder Judiciário como meio de garantia e efetivação da tutela dos direitos fundamentais.Tal princípio segue sendo de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos1...515253...104
