“periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

ConceitoPoder constituinte
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
ConceitoBens fungíveis e infungíveis
Dispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
em bens de consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens corpóreos e incorpóreos
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens corpóreos e incorpóreos
ConceitoBens móveis e imóveis
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoBens principais e acessórios
Principal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoBens singulares e coletivos
A unidade é resultante da lei. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
ConceitoBens públicos e privados
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados