JurisHand AI Logo
|

periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

  • ConceitoNormas de proteção

    Para as máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), a grande sacada da lei é pensar para além da proteção, sendo nítido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Sobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    participantes da Federação, p. ex.: (i) a manutenção da Constituição Federal e das instituições democráticas; (ii) saúde...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoSúmulas

    Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa e na redução das desigualdades sociais.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoInstalações elétricas

    seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoConforto térmico

    sadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    A responsabilidade pela arrecadação e fiscalização dessa contribuição cabe à Secretaria da Receita Federal.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos