“periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

• ConceitoPericlitação da vida e da saúde

  No Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
• ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

  na proteção do bem jurídico e consiste na ação de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Perigo para a vida ou saúde de outrem
• ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

  vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
• ConceitoSaúde

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
• ConceitoSaúde

  Assim, a proteção constitucional à saúde se volta à defesa, garantia e promoção de uma qualidade de vida, de padrões mínimos...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Saúde
• ConceitoSistema único de saúde

  saúde, os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Saúde
  • Sistema único de saúde
• ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
• ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

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