“perda de mandato” em Conceitos
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
- ConceitoVantagens
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para garantir...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoForças armadas
porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.O descumprimento da prestação alternativa tem o condão de gerar a perda...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoPrincípios fundamentais
adota a democracia representativa, em que aquele concede um mandato a determinados cidadãos para, na condição de representantes...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- ConceitoConcurso Público
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoRemoção
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Tendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoFérias
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoTipos
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Cumprido...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos