“perda de mandato” em Conceitos
- ConceitoServidores Estatais
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em contrapartida...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoCredor
mandato).A definição de quem poderá receber a dívida deve ser confirmada no momento do cumprimento.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoRepública
um mandato, com o prazo de duração predeterminado, havendo proibição de reeleições sucessivas, sendo uma de suas bases a...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoRequisitos
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoAgentes Políticos
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Logo,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Entendidos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoAdicional Noturno
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno