“perda de mandato” em Conceitos
- ConceitoDireitos e Vantagens
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoDiárias
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoGratificação Natalina
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoVencimento e da Remuneração
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoEleição e posse
Vice são eleitos para mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição, conforme a atual redação do art. 77, da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoConselho nacional do ministério público
Os mandatos dos conselheiros é de 2 anos, sendo admitida uma recondução.A Presidência do CNMP é, obrigatoriamente, exercida...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Conselho nacional do ministério público
- ConceitoReintegração
ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoNomeação
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação