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perda de mandato” em Conceitos

  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

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    • Processo Penal
    • Ação penal
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    • Ação penal privada subsidiária da pública
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    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
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    de todos os envolvidos....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoValor das anotações

    do Trabalho; (ii) perante a Previdência Social para o efeito de declaração de dependentes; e (iii) para cálculo de indenização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoConforto térmico

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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
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  • ConceitoInstalações elétricas

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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.Cuida-se...

    • Administrativo
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    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro