Busca AIConceitosTodas as Áreas“perda de mandato” em ConceitosConceitoCondições de elegibilidadeà perda ou suspensão dos direitos políticos.Os militares, à exceção dos conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoNacionalidade derivadana Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriaatingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, não se trata de naturalização, mas de aquisição de nacionalidade primária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoDescumprimentode Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoInfrações militaresde cada delito....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoObrigação de darO legislador se debruçou acerca desse último requisito, positivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de pena1...343536...86
