JurisHand AI Logo

perda da nacionalidade” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    encontra - intimamente relacionada com a duração razoável do processo, sendo imperioso assegurar uma certa cadência e racionalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoEconomia processual

    (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC), garantindo-se a este certa cadência e racionalidade nos atos processuais, de modo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    Constituição Federal referentes às situações e condições de inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    No sistema normativo brasileiro, a prescrição diz respeito à perda da pretensão de exigir judicialmente um direito subjetivo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoUsuários

    atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), é fácil constatar que a pedra de toque da organização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoNormas fundamentais

    inspiração de toda e qualquer legislação infraconstitucional - inclusive, processual -, contudo, o reforço desta como pedra...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    público é a pedra de toque da Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoOrganização dos poderes

    redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social e jurídico, servindo não só como pedra...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes