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perda da nacionalidade” em Conceitos

  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    Conforme previsão do art. 1º, VIII, da Lei n. 8.072/90, o crime é hediondo tanto na conduta descrita no caput quanto nas...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoObrigação de restituir

    Caso, contudo, a perda ou perecimento tenha se dado por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente, mais perdas e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco.- Perda...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    da coisa (perda parcial) se der sem culpa do devedor, o credor poderá, a seu critério, aceitar o bem com abatimento proporcional...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Ainda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a perda...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Esta obrigação facultativa se difere da alternativa, pois, o credor apenas poderá exigir o cumprimento da obrigação principal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Caso um obrigação indivisível venha a ser convertida em perdas e danos, ter-se-á a perda de sua indivisibilidade (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    disso, garante que haja prova suficiente para derrubar a presunção de inocência.A fundamentação permite avaliar se a racionalidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz