Busca AIConceitosTodas as Áreas“perda da nacionalidade” em ConceitosConceitoRedistribuiçãoNos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoObjeto da cessãocessão, ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la, qualquer crédito poderá ser cedido, não importando a modalidade da...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeorientadores da atividade administrativa é o da legalidade, o qual, em reforço aos ideais do Estado de Direito (art. 1º,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriomaior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Vê-se, pois, que a atividade da...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoEdificaçõesintegridade física e da vida do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoIluminaçãodignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho, como na Consolidação das Leis do Trabalho e suas pormenorizadas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoObrigaçõespessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigações1...252627...47
