Busca AIConceitosTodas as Áreas“perda da nacionalidade” em ConceitosConceitoProduto e serviço no CDCA Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriomaior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Vê-se, pois, que a atividade da...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoObrigaçõespessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoPenalidadesgravidade da conduta praticada.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoTeoria da imprevisãopossível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretase subordinam hierarquicamente (MELLO, 2023).Sobre o controle da sua atividade, os entes da Administração Pública indireta...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeorientadores da atividade administrativa é o da legalidade, o qual, em reforço aos ideais do Estado de Direito (art. 1º,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidade1...252627...46
