“perdão judicial” em Conceitos
- ConceitoConceito de Competência
jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoInternacional
CPC, precisa ser homologada pelo STJ para poder produzir efeitos em solo nacional e ser considerada título executivo judicial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoParidade e princípio da cooperação
Consequentemente, a decisão judicial pode acabar não conseguindo alcançar a desejada imparcialidade.Logo, e para que se possa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
- ConceitoExceções à publicidade
ser de praxe a opção das partes pelo sigilo processual na arbitragem, condição esta que deve ser preservada na esfera judicial...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoPrincípios
jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoExceções ao contraditório prévio
imparcial esteja intimamente relacionado com a oportunidade de um contraditório efetivo e anterior a qualquer pronunciamento judicial...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
- ConceitoRegime jurídico e remuneração
profissional ao servidor público, o qual só pode ser removido do cargo por nas seguintes situações (art. 41, CF):- Sentença judicial...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
- ConceitoCooperação nas fases do processo
cooperativo confirma essa preocupação menos individualista do legislador frente ao que seria a verdadeira essência de uma ação judicial...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo