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períodos de descanso” em Conceitos

  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Na sua tipologia os direitos fundamentais são assim especificados, em que cada dimensão aponta um período histórico em que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    cargo público – mantenha um vínculo transitório e não remunerado com a Administração Pública, prestando, durante este período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoEstabilidade

    pronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada por uma comissão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoEquiparação salarial

    salarial e, consequentemente, o direito à justa equiparação e reparação pelo prejuízo amargado durante o período de distinção...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    por exemplo, ao exercício do voto.- Periódico: como em uma República o mandatário exerce o poder por um período determinado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal