Busca AIConceitosTodas as Áreas“períodos de descanso” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeAs condições de procedibilidade dizem respeito apenas aquelas exigidas a tipos específicos de ações penais, já aquelas comuns...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoPensão por morteRio de Janeiro: Ferreira, 2016.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoAposentadoria por idadeManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoConsiderações gerais e partesum título de crédito, prevalecerá aquela que se completar com a tradição do título de crédito (CC, art. 291).A cessão do...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoModalidades - delegação e expromissãoforma voluntária, assume a dívida de outrem perante o credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoA cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoConsiderações gerais e partesjurídica a terceiro (GONÇALVES, 2020).Diferentemente da cessão de crédito, a assunção de dívida depende de anuência expressa...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioNesse cenário, compete aos municípios o gerenciamento de questões de interesse local, na forma do art. 30, da CF (BARROSO...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio1...636465...79