“período” em Conceitos
- ConceitoPeríodo
aquisitivo) e que deve ser aproveitado nos 12 meses subsequentes (período concessivo) (art. 134, da CLT) (CASSAR, 2018).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoPeríodos de descanso
trabalhadora que está amamentando o filho, até que este complete 6 meses de idade (art. 396, da CLT).Outra espécie de período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoPagamento em dobro
do período aquisitivo).Ainda que se trate de direito adquirido do trabalhador, a determinação do período de gozo das férias...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoDireito adquirido
As férias decorrentes do cumprimento de um período aquisitivo devem ser gozadas no período concessivo imediatamente subsequente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoHorário misto
Por exemplo, é a jornada que se inicia às 17h (período diurno) e termina às 23h (período noturno).Nestes casos, o cálculo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoFérias anuais
Já o período concessivo se referem aos 12 meses subsequentes ao período aquisitivo, nos quais o empregado tem o direito de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoEmpregado estudante
Completados 12 meses de contrato, o empregado passa a ter direito adquirido às férias (período aquisitivo), as quais devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoPrescrição
física e mental do trabalhador, sem qualquer prejuízo da sua remuneração (CASSAR, 2018).Desta feita, o término de um período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição