Busca AIConceitosTodas as Áreas“penalidade ao empregador pelo descumprimento” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoServiços públicos quanto ao objetoPública como um conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoPúblico também possui legitimidade para promover a investigação criminal de natureza autônoma, conforme entendimento fixado pelo...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoInduzimento ao consumon. 11.343/06, e consiste nas ações de "induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga".PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoUltraje público ao pudorNo Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoExceções ao contraditório prévioComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoAto obscenopúblico) por suposta afronta ao princípio da reserva legal (art. 5º, inc.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obsceno12345...29
