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penalidade ao empregador pelo descumprimento” em Conceitos

  • ConceitoDuração normal

    permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes para tanto....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    As seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoIn natura

    oferecimento de um benefício oferecido ao empregado pela realização do seu labor e que pode corresponder a atividades voltadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    salário-maternidade custeado pela Previdência Social- (iii) por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    Além da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG): “Havendo descumprimento...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoSegurado especial

    ambos.O segurado especial é aquele que, exercendo suas atividades em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoEsbulho possessório

    Ambas devem ser empregadas contra a pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório