Busca AIConceitosTodas as Áreas“penalidade ao empregador pelo descumprimento” em ConceitosConceitoNormas do ministério do trabalhoIsto porque o labor é, em si próprio, um risco ao empregado (ROMAR, 2021).Sabedor deste cenário e para tentar evitá-lo e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoCompensação de horaspermanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoempregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoDefinição dos contribuintesOs segurados obrigatórios são indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoIluminaçãoempregador, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoLesão corporal culposaPara sua configuração, é necessário que haja um descumprimento do dever de cuidado com resultado objetivamente previsível...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoObrigações das empresasempregador recai a maioria dos deveres relacionados à aplicação prática das normas constitucionais e da lei trabalhista...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresas1...141516...29
