Busca AIConceitosTodas as Áreas“penal ou civil” em ConceitosConceitoBens digitais e relações de consumodemandam soluções legislativas futuras, mas, até lá, impõem ao fornecedor o dever de transparência contratual absoluta, sob pena...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoForças armadaspara a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à função e pena...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoAgências reguladoratécnica) e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, tal como ocorre com os setores de aviação civil...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoFinanciamento da seguridade socialestabelecida no orçamento da União.Além dos recursos originários diretamente do orçamento do Poder Público, a sociedade civil...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisnomeados pelo Governador do Estado dentre coronéis da ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.- Três civis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalpúblicos: (i) o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); (ii) o regime previdenciário próprio dos servidores públicos civis...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoComissão parlamentar de inquéritooutra comissão especializada), para que - se for o caso - se promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.Importante...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialdesempregados e outros) não seria o suficiente para evitar o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade social1...8788899091
