Busca AIConceitosTodas as Áreas“penal ou civil” em ConceitosConceitoEmpresas públicasAs empresas podem ser constituídas em qualquer das modalidades societárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialDescentralização político-administrativa.- Territorialização.- Novas bases para relação e s para relação entre Estado e sociedade civil...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoObjetivos da seguridade socialPrincípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade civil...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoImunidades formaisparlamentar deve ser mantido preso.Impede pontuar que a incoercibilidade em questão não atinge hipóteses de execução de penas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoAtualização do valor das multasatendidas e que os ideais legais de medicina e segurança sejam atingidos, é preciso um controle do seu cumprimento, sob pena...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoDireito comparadoas diretrizes fixadas na Constituição Federal) e do próprio Processo do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoProporção de mesespreveem os artigos 130 e 134, da CLT (DELGADO, 2020).Impende destacar que os 12 meses em referência não obedecem o ano civil...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoPrincípio da primazia da realidadeAliás, esse é o entendimento da Súmula nº 12, do Tribunal Superior do Trabalho.Assim, e com forte inspiração na legislação civil...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...888990...93
