Busca AIConceitosTodas as Áreas“penal ou civil” em ConceitosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosSobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoex., Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas), Legislativo (p. ex., Congresso Nacional) e sociedade civil...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhodisciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas daquelas orientadoras do Processo Civil...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA restituição dos valores pagos deve ser integral, sob pena de enriquecimento sem causa do fornecedor, e deve ocorrer de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoFundaçãocontudo, a aquisição de personalidade jurídica depende da averbação da escritura pública de sua constituição no Registro Civil...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoEntidades da Administração IndiretaÉ o caso, por exemplo, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoCompetênciasincidência as ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoEspecialidadesempre encontrar respaldo em lei específica, a qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidade1...878889...93