Busca AIConceitosTodas as Áreas“penal ou civil” em ConceitosConceitoEfeitos da nulidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoObrigação de restituiro regramento do Código Civil atinentes às benfeitorias realizadas pelo devedor de boa-fé ou de má-fé (CC, art. 242).Os...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoObrigações líquidas e ilíquidasTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoHipóteses legais de novaçãoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade Civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoRegras geraisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoRegras geraisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaas ações de “frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho".Trata-se de lei penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoEstupro qualificadoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificado1...646566...93
