“penal ou civil” em Conceitos

ConceitoCredor putativo
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor putativo
ConceitoAssunção de dívida
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
ConceitoSolidariedade Ativa
Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade Civil. 16ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
ConceitoSolidariedade Passiva
instrumento) ou legal (vide exemplos trazidos pelo art. 932 do Código Civil).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
ConceitoRegras gerais
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
ConceitoCessão de crédito
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
ConceitoCessão de contrato
Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
ConceitoPagamento em consignação
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação