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patrimônio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    O crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações se encontra...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoFraude contra credores

    É uma ação de natureza desconstitutiva do negócio jurídico celebrado.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoIndenizações

    A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoServidores Estatais

    Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoAgentes Políticos

    redação decorrente da ADIN 2135, STF).Para a Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual pode ser compreendido como o lugar jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    prevalência do interesse público (inclusive em situações de conflito com interesses do administrador), o ordenamento jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoDiárias

    livre de pressões externas e calcado na busca pelo interesse público, a Constituição Federal lhe assegura um regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias