“patrimônio jurídico” em Conceitos

ConceitoNomeação
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam fu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
ConceitoInvestidura
A Administração Pública é, nas palavras da doutrina recente, o conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
ConceitoReversão
Para a doutrina especializada, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e ag...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
ConceitoRecondução
Conforme aponta Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
ConceitoReadaptação
A Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
ConceitoVacância
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam fun...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoVícios de consentimento
São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia
O crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia se encontra previsto no...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia