Busca AIConceitosTodas as Áreas“patrimônio cultural brasileiro” em ConceitosConceitoEducaçãoOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoObjetivos da assistência socialOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoPrincípios fundamentaisconcessão de asilo político.Considerado pelos constitucionalistas como o mais importante do texto constitucional brasileiro...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoAgências reguladoraDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoPublicidadeDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoFériasDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFérias1...818283...93
