“patrimônio cultural brasileiro” em Conceitos

ConceitoPagamento em consignação
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
ConceitoCargo Público
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
ConceitoAgentes Públicos
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
ConceitoAposentadoria especial
A Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
ConceitoEficiência
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
ConceitoDireitos da personalidade
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
ConceitoDireitos do nascituro
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
ConceitoDocumental
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental