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patrimônio cultural brasileiro” em Conceitos

  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    A conversão substancial do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro é um mecanismo que permite transformar um...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    ".Há controvérsias acerca da recepção constitucional desse tipo, uma vez que dispõe sobre a reserva de trabalho aos brasileiros...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoOrganização do estado

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    trata-se de modalidade privilegiada do tipo penal anterior e consiste na ação de “expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoReceptação simples

    encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples