Busca AIConceitosTodas as Áreas“patrimônio cultural brasileiro” em ConceitosConceitoPromoção de migração ilegalqualquer meio, com o fim de obter vantagem econômica, a entrada ilegal de estrangeiro em território nacional ou de brasileiro...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoRemoção e da RedistribuiçãoDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoAdministração pública em sentido objetivoDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoAbuso de direitoDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoPerda de uma chanceDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoRegras geraisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoDependentesNo Direito Previdenciário brasileiro, dependente é o indivíduo que, não contribuindo diretamente para a Seguridade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoNegócio jurídico nuloDireito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nulo1...545556...87
