Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

patrimônio cultural brasileiro” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas”.Ou seja, o direito penal brasileiro...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoFurto de coisa comum

    doutrinárias, não caracterizaria o furto de coisa comum aquele cometido contra pessoa jurídica, visto que, neste caso, o patrimônio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoEsbulho possessório

    pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório".A conduta é complexa, tutelando-se tanto o patrimônio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRequisitos

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos