“patrimônio cultural brasileiro” em Conceitos

Name: Vade Mecum 2025: JurisHand AI
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ConceitoCausalidade simples e cumulativa
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Causalidade simples e cumulativa
ConceitoAutarquias
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
ConceitoFundação
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
ConceitoBem de família convencional
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
ConceitoConceito
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
ConceitoConceito
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
ConceitoConceito de Duração razoável do processo
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração razoável do processo
ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Princípios constitucionais do processo civil