Busca AIConceitosTodas as Áreas“partidos políticos” em ConceitosConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoEm linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoSupremo tribunal federalganhar tons de corte constitucional.De jurisdição nacional, o STF alcança as mais diversas áreas e temas jurídico e políticos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoresponsável pela Administração Pública.Assim, o Chefe do Poder Executivo pode e deve ser responsabilizado pelas infrações político-administrativas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoComeço da existência legalUma das vias é entregue ao representante e a outra é arquivada em cartório (art. 12 da Lei de Registros Públicos).Os partidos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoTerritórios federaisLogo, trata-se de uma estratégia político-administrativa de descentralização do poder, mantendo-se uma estrutura estatal...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoNatureza do poder constituinte originárioJá os positivistas, cuja doutrina é dominante, entendem que o Poder Constituinte Originário representa um poder político,...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasdireitos humanos.Depreende-se, portanto, que defesa do Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoOrganização da seguridade socialA Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade social1...678...14
