“partidos políticos” em Conceitos
- ConceitoConceito de Jurisdição
compor – e dá à situação uma resposta certa e que deve respeitar os preceitos legais incidentes.Pensando em um viés político...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoRegistro
Como é da natureza de todas as ciências jurídicas, o Direito do Trabalho sofre influência do momento político, histórico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoCondições de procedibilidade
decreto de intervenção atende aos requisitos formais e materiais pertinentes à hipótese, exercendo, portanto, o controle político...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
aqueles previstos no art. 14, § 3º, da CF, ou seja: (i) a nacionalidade brasileira; (ii) o pleno exercício dos direitos políticos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
- ConceitoAdvocacia pública
E é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoGarantias e vedações
Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
busca pela justiça social, papel este não assumido pelo ideal absenteísta do Estado liberal, o que fez ascender ao poder partidos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
Federal e Câmara dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade