“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Legislação Estadual

Decreto Executivo do Distrito Federal191 de 04/05/1967
79º da República e 8º de Brasília. Wadjô da Costa Gomide Prefeito Rogério de Freitas Cunha Secretário de Viação e Obras...
Decreto Executivo do Distrito Federal197 de 08/05/1967
79º da República e 8º de Brasília. Wadjo da Costa Gomide Prefeito Rogério de Freitas Cunha Secretário de Viação e Obras...
Decreto Executivo do Distrito Federal228 de 27/07/1967
79º da República e 8º de Brasília. Wadjô da Costa Gomide Prefeito Rogério de Freitas Cunha Secretário de Viação e Obras...
Decreto Executivo do Distrito Federal63 de 10/03/1966
O Prefeito do Distrito federal, no uao de suas atribuições legais e face ao disposto no item IX, do art. 20, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960, combinado com o art. 32 do Decreto "N" nº 417, de 2 de junho de 1965 e o que consta do processo número 07.119-66, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, decreta:...
Decreto Executivo do Distrito Federal64 de 10/03/1966
O Prefeito do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e face ao disposto no item IX, do Art. 20 da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960, combinado com o art. 32 do Decreto "N" nº 417, de 2 de junho de 1965 e o que consta do processo número 07.119-66, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, decreta:...
Decreto Executivo do Distrito Federal32 de 10/12/1965
O Prefeito do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e face ao disposto no item IX, do artigo 20 da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960, combinado com o artigo 33 do Decreto "N" nº 417, de 2 de junho de 1965 e o que constqa do Processo número 37.740-65, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP decreta:...
Decreto Executivo do Distrito Federal346 de 19/12/1967
O PREFEITO DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições legais e face ao disposto no item IX, doart, 20, da Lei nº. 3751, de 13 de abril de 1960, combinado com o art. 32 do Decreto ''N" 417, de 2 de junho de 1965, e o constante do processo número 40.554/67, DECRETA:...
Decreto Executivo do Distrito Federal84 de 07/06/1966
Art. 1º, §2º - Os ônibus das Linhas ns. 05.1 e 05.2 são incorporados à frota da Linha 06 — Gama, continuando a servir a Área Alfa da Marinha, conforme horário de frequência estabelecida pelo Departamento de Tráfego e Concessões.