“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

DicionárioSubstituição de pena
consiste em substituir a pena privativa de liberdade (prisão) por penas restritivas de direitos (como prestação de serviços à...
DicionárioReversão
Reversão de servidor aposentado à atividade.
DicionárioLatrocínio
Crime hediondo complexo que consiste na subtração de coisa móvel alheia mediante grave ameaça ou violência à pessoa da qual...
DicionárioLibertinagem
pode ter tido relevância histórica em certos aspectos do direito de família (ex. causas de separação) mas hoje cede espaço à...
DicionárioPré-aviso
(Aviso Prévio) Comunicação antecipada que uma das partes do contrato de trabalho por prazo indeterminado deve fazer à outra...
DicionárioRecurso Administrativo (em concurso)
Instrumento formal pelo qual o candidato pode solicitar à banca examinadora a revisão de gabaritos de provas objetivas, notas...
DicionárioHoras in itinere
Pode ser considerado como tempo à disposição do empregador e remunerado como tal, dependendo das circunstâncias.
DicionárioDesquite
Autorizava a separação de corpos e de bens do casal, pondo fim à sociedade conjugal (deveres de coabitação e fidelidade),...