“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

DicionárioEfeito executivo
Sinônimo de eficácia executiva, refere-se à aptidão do título para fundamentar a execução.
DicionárioEmbargos
Exemplos incluem Embargos de Declaração, Embargos à Execução, Embargos de Terceiro. Ver termos específicos.
DicionárioEmpresa de capital aberto
Sociedade anônima (companhia) que tem seus valores mobiliários (ações, debêntures, etc.) admitidos à negociação no mercado...
DicionárioEndossante
Pessoa (física ou jurídica) que transfere um título de crédito à ordem (cheque, letra de câmbio, nota promissória) para outra...
DicionárioEmpréstimo
Contrato pelo qual uma das partes entrega à outra coisa fungível (mútuo) ou infungível (comodato), para que esta se sirva...
DicionárioEstadia
No direito do consumidor, refere-se à permanência em hotel ou similar.
DicionárioEstado social
economia para assegurar melhores condições de vida à população.
DicionárioExaurimento
No direito penal refere-se à consumação completa do crime com todos os seus desdobramentos pretendidos pelo agente.