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Estadia

Permanência temporária em um local. No direito marítimo ou de transportes, pode referir-se ao prazo para carga e descarga de navio ou veículo (sobre-estadia é a multa pelo atraso). No direito do consumidor, refere-se à permanência em hotel ou similar.

Aplicações práticas

  • Direito Marítimo

    No contexto do Direito Marítimo, a estadia refere-se ao período que um navio pode permanecer no porto para carga e descarga, com implicações econômicas e contratuais para as partes envolvidas.

  • Direito do Consumidor

    Dentro do Direito do Consumidor, a estadia em hotéis e similares está sujeita a regulamentações que garantem os direitos do consumidor, como a clareza nas informações sobre tarifas e condições de cancelamento.