Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoResolução de Disputasestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoDevido processo legal substanciale essenciais à concretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoSilêncio do réuem confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à ideia da não autoincriminação...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoLesão corporal graveà motivação ou à personalidade do agente.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoElementos definidores do serviço públicoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroA Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoFériasA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoNormas fundamentaisjurisdicional, viu-se que uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais atendia às finalidades do processo e menos ainda à...Processo CivilNormas fundamentais1...939495...123
